COMUNICADO 02/2020 – PROTOCOLO DE ENTRADA DE PROCESSOS

Informamos aos interessados que em observância aos decretos municipais que aludem ao enfrentamento da pandemia em curso, em especial, o Art. 2º, inciso XVII, Parágrafo único, alínea a, do Decreto nº 1.234, de 19 de Março de 2020, com o objetivo de viabilizar o protocolo de documentos essenciais à abertura e ou análise dos processos de competência deste Instituto de Previdência, será disponibilizado excepcionalmente às quintas-feiras, no horário entre 09:00h e 12:00h de forma presencial, o protocolo dos documentos supracitados desde que atendidos os seguintes requisitos:

1- O prévio agendamento via aplicativo de mensagem de texto wathsapp (12) 98159-9043;

2- A observância aos protocolos sanitários de enfrentamento à pandemia, em especial o Decreto nº 1.249, de 28 de Abril de 2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do município de Caraguatatuba.

Pedimos a compreensão de todos.

Atenciosamente CaraguaPrev