O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) obteve a classificação A no Indicador de Situação Previdenciária – Regime Próprio de Previdência Social (ISP-RPPS) do Ministério da Previdência Social (MPS).
A Nota A ratifica que o CaraguaPrev está entre os Regimes Próprios de Previdência Social com melhor desempenho do Brasil, com equilíbrio atuarial e financeiro para cobrir os benefícios futuros dos segurados. A nova pontuação representa um avanço significativo em relação à avaliação anterior, em que o Instituto figurava com a Nota B.
O Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS) do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (DRPPS) do Ministério da Previdência Social leva em consideração a análise de seis dos Indicadores de Regularidade, Envio de Informações de Modernização da Gestão, relacionados aos aspectos da gestão e transparência dos institutos. Também são avaliados os Indicadores de Suficiência Financeira e de Acumulação de Recursos, relativos ao aspecto de situação financeira; e o Indicador de Cobertura dos Compromissos Previdenciários, associado ao aspecto de situação atuarial. A cada indicador é atribuída à classificação A, B ou C, conforme equilíbrio atuarial e saúde financeira do ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
O presidente do CaraguaPrev, Pedro Ivo de Sousa Tau, disse que o ISP-RPPS serve para mostrar de forma mais precisa a qualidade da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) brasileiros. “O indicador permite evidenciar a atual relação entre o custo e o benefício da gestão previdenciária, com base no esforço organizacional empreendido e nos resultados alcançados, além de viabilizar projeções futuras por parte do Ministério da Previdência”, explicou.
De acordo com o presidente do CaraguaPrev, Caraguatatuba reafirma seu compromisso com uma gestão previdenciária sólida, eficiente, orientada para o futuro para garantir à proteção social de seus segurados e a continuidade dos serviços prestados com qualidade e segurança. “A conquista da Nota A reflete o compromisso do CaraguaPrev com a responsabilidade fiscal, a transparência na aplicação dos recursos e a adoção de boas práticas de governança. Trata-se do reconhecimento do trabalho técnico e estratégico realizado por toda equipe do instituto, com foco na sustentabilidade do RPPS e na garantia dos direitos previdenciários dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas”, complementou.
Ao cálculo do ISP também é computado o nível de aderência das certificações obtidas pelos Regimes Próprios, no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS). Caraguatatuba é uma das oito cidades brasileiras com o selo do Pró-Gestão RPPS Nível IV, a mais alta certificação na área previdenciária.
O selo Pró-Gestão Nível IV vence anualmente e para mantê-lo, o CaraguaPrev precisa continuar com excelência na gestão, melhoria na organização das atividades e processos, aumento da motivação por parte dos colaboradores, incremento da produtividade, redução de custos e do retrabalho; transparência e facilidade de acesso à informação; perpetuação das boas práticas, pela padronização; e reconhecido no mercado onde atua.
O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro previdenciário dos servidores efetivos da Prefeitura de Caraguatatuba, Câmara Municipal, Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc) e do próprio instituto. Atualmente, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) administra 988 benefícios, divididos em 741 aposentadorias e 247 pensões por morte.
O CaraguaPrev fica na Avenida Prestes Maia, 302, no Centro. O atendimento ao público é das 9h às 16h30, nos dias úteis. Mais informações pelo telefone (12) 3883-3252, WhatsApp (12) 3883-3480 ou e-mail caraguaprev@caraguaprev.sp.gov.br.