NOTA INFORMATIVA

NOTA CARAGUAPREV

CARGA SUPLEMENTAR

O assunto vem sendo amplamente discutido em conjunto pelo Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva do CaraguaPrev e registrado em Processo Administrativo, com andamento da devolução administrativa do percentual descontado sobre a carga suplementar por não ser incorporável aos futuros proventos de aposentadoria do servidor público, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 593.068/SC.

Aguardando término dos cálculos para o devido processamento que será creditado em folha.

Atenciosamente,

Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva – CaraguaPrev

PREFEITURA DE CARAGUATATUBA REALIZA PALESTRA SOBRE IMPACTO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO FUNCIONALISMO PÚBLICO

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Administração, e o Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promovem a palestra “A Reforma da Previdência e os Impactos na Carreira do Servidor Público” nos dias 24 e 25 de julho (quarta e quinta-feira), às 19h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Os servidores da Secretaria de Educação, com exceção do quadro do magistério, e das demais secretarias podem se inscrever no site http://servidor.caraguatatuba.sp.gov.br/.


#PraCegoVer: palestrante Douglas Figueiredo, falando sobre “Os Impactos da Reforma da Previdência nos Regimes Próprios de Previdência Social”, em maio, no Teatro Mario Covas (Foto: Luís Gava/PMC)

Os funcionários da Secretaria da Educação assistem à palestra no dia 24 de julho. Os servidores das outras pastas participam do encontro no dia 25 de julho. Os professores, coordenadores pedagógicos, diretores de escola e supervisores de ensino da Prefeitura de Caraguatatuba, devido as férias da categoria, terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas no mês de agosto, em uma data que ainda será agendada.

Os palestrantes especialistas em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), Douglas Figueiredo e Magadar Briguet, falam sobre alterações na carreira e na aposentadoria dos servidores, com a entrada em vigor da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 (PEC nº 6), que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

Palestrantes – Magadar Briguet é professora universitária, possui especialização em Direto do Estado pela USP e exerceu o cargo de procuradora e assessora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, além de ser consultora jurídica da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM) e Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) e diretora técnica da ABCPrev Gestão e Formação Previdenciária.

Douglas Figueiredo é diretor e procurador jurídico do Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba (Seprev), diretor técnico da ABCPrev, palestrante e pós-graduado em RPPS pelo Damásio Educacional; em Direito Processual Civil pela PUC de Campinas; e possui MBA em Gestão Pública e Administração de Cidades pela Anhanguera.

O Teatro Mario Covas fica na Avenida Goiás, nº 187 – Indaiá.

A Escola de Governo está localizada na Av. Goiás, 615 – Indaiá. Mais informações pelo telefone (12) 3883-9523/3883-9668, WhatsApp (12) 99775-2420 ou pelo e-mail escola.governo@caraguatatuba.sp.gov.br.

Serviço

Palestra “A Reforma da Previdência e os Impactos na Carreira do Servidor Público”

Dias: 24 e 25 de julho (quarta e quinta-feira)

Hora: 19h

Local: Teatro Mario Covas/ Avenida Goiás, nº 187 – Indaiá.

Inscrições: http://servidor.caraguatatuba.sp.gov.br/.

Informações: (12) 3883-9523/3883-9668, WhatsApp (12) 99775-2420 ou pelo e-mail escola.governo@caraguatatuba.sp.gov.br

FONTE: PREFEITURA DE CARAGUATATUBA / SEC. DE COMUNICAÇÃO

APOSENTADOS DO CARAGUAPREV VISITAM AQUÁRIO DE UBATUBA E PROJETO TAMAR


Aposentados do CaraguaPrev visitam Aquário de Ubatuba e Projeto Tamar
Um grupo de aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) esteve na última sexta-feira (24/05), no Aquário de Ubatuba e Projeto Tamar, voltado para a preservação das tartarugas-marinhas. O passeio integra o Programa de Pré e Pós-Aposentadoria do CaraguaPrev.
A visita contou com a coordenação da diretora de Benefícios, Rubia Eloysa de Oliveira; dos funcionários do instituto, Bárbara de Castro e Ramon Pereira; e da estagiária de administração, Natasha Fernandes.
A diretora de Benefícios, Rubia Eloysa de Oliveira, disse que apesar de o Aquário de Ubatuba e o Projeto Tamar estarem localizados na cidade vizinha, muitos do grupo não conheciam os espaços. “Eles tiveram uma aula sobre o ecossistema marinho. Agora estamos programando uma visita no MASP (Museu de Arte de São Paulo) com os aposentados”, adiantou.
O Programa de Pré e Pós-Aposentadoria do CaraguaPrev prepara os funcionários inativos da Prefeitura de Caraguatatuba, Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc), CaraguaPrev e Câmara Municipal para essa nova fase da vida com palestras, atividades físicas, culturais, lúdicas e de lazer.
O CaraguaPrev fica Av. Prestes Maia, 302 – Centro (em frente ao Fisk). O horário de atendimento é das 9h às 16h30. Mais informações pelos telefones (12) 3883-3252/ 3883-3480 ou no site http://www.caraguaprev.com.br.

Aquário de Ubatuba
O Aquário de Ubatuba oferece aos seus visitantes a oportunidade de conhecer de perto um pouco do complexo mundo marinho, tendo entre seus atrativos 12 tanques de água salgada (entre eles um dos maiores tanques marinhos do Brasil, com 80 mil litros), com representantes da fauna local e de outros oceanos.
Entre os peixes da fauna nacional destacam-se coloridos cavalos marinhos e moreias, o tubarão lixa, além de garoupas, baiacus e outros peixes regionalmente conhecidos. Os exemplares exóticos são adquiridos de importadoras legalmente registradas junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), entre eles diversas e multicoloridas espécies típicas de recifes de corais, o peixe leão, o tubarão bambu do Pacífico.
Complementando a exposição, vários painéis fotográficos explicam os principais ecossistemas marinhos, existindo ainda o Museu da Vida Marinha, com exemplares da fauna oceânica expostos sob a forma de fósseis, esqueletos e taxidermia.
Uma das grandes atrações é o Tanque de Contato que permite o contato entre os visitantes e diversos exemplares de animais marinhos, como pepinos e estrelas do mar, ouriços, lagostas entre outros, sempre com a orientação de monitor especializado.
Projeto Tamar
Inaugurada em 1991, Ubatuba foi a primeira base instalada pelo Tamar em área de alimentação das tartarugas marinhas no litoral brasileiro. É a única no Estado e uma das mais importantes, ao lado de Fernando de Noronha e Praia do Forte (Bahia).
O Museu do Tamar de Ubatuba recebe, em média, 100 mil pessoas por ano. Conta com uma completa infraestrutura de educação ambiental, informação, lazer, incluindo tanques e aquários, auditório com 30 lugares, espaço para exposições, loja e lanchonete.
Junto ao o Museu Caiçara, é um espaço cultural que resgata e valoriza a rica cultura caiçara, e relembra os hábitos e costumes de uma época que faz parte da formação do povo brasileiro. Através de mais de 200 peças antigas, painéis explicativos, fotos e objetos que fizeram parte da história, o visitante tem a oportunidade de “viajar no tempo” e conhecer um pedacinho da cultura brasileira.

FONTE : PREFEITURA DE CARAGUATATUBA

EVENTO – INOVAÇÃO NA GESTÃO DOS RPPS

Programação:

8h30 – 9h30 – Welcome Coffee

9h30 – 12h – Os Impactos da Reforma da Previdência nos Regimes Próprios de Previdência Social

Facilitador:

Douglas Figueiredo, Diretor técnico, Procurador Jurídico do Instituto de Previdência do Município de Indaiatuba -SEPREV, palestrante e professor universitário. Pós-graduado em Regime Próprio de Previdência Social pelo Complexo Educacional Damásio E. Jesus, em Direito Processual Civil pela PUCCAMP e MBA Gestão Pública e Administração de Cidades ela Anhanguera.

12h – 14h – Almoço Livre

14h – 16h – Investimentos para os RPPS: Legislação e Títulos Públicos Federais

Facilitadores:

Rodrigo Brandão, Economista formado pela Universidade Federal de Uberlândia, MBA FGV Finanças, controladoria e auditoria. 10 anos de atuação na área de investimentos com passagens por Corretoras de Investimentos, Itaú Unibanco, 3 anos e meio como analista de investimentos do ministério da fazenda, secretaria de previdência. Atualmente assessor de investimentos da Uniletra Investimentos. Certificado CEA ANBIMA e Agente Autônomo ANCORD.

Geraldo Carneiro, Graduado em Direito e Administração, acumula mais de 25 anos de experiência no mercado de capitais. Gestor de recursos autorizado pela CVM. Desde 2001 esteve à frente da Investor, que se consolidou como um dos maiores escritórios de investimentos do Espírito Santo. Atualmente, ocupa o cargo de Diretor de Gestão de Patrimônio na Uniletra Investimentos

Data: 09/05/2019

Horário: 9h às 17h

Local: Teatro Mario Covas

Endereço: Av. Goiás, 187 – Indaiá – Caraguatatuba/SP

CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO :

http://www.abcprev.com.br/cursos/inovacoes-na-gestao-dos-rpps

CARAGUAPREV APRESENTA RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2019

#PraCegoVer: Atuária da Consultoria Exacttus, Wilma Torres, explica medidas necessárias para manter o pagamento das aposentadorias dos servidores. (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) apresentou o Relatório de Avaliação Atuarial de 2019 aos Conselhos Deliberativo e Fiscal, além de servidores municipais da Prefeitura Municipal, Câmara de Caraguatatuba, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A apresentação do relatório foi na quarta-feira (20/02), no auditório da Fundacc, no Centro. O evento integra o projeto Educação Previdenciária, que promove a difusão da cultura previdenciária entre os segurados.

A avaliação atuarial é o estudo técnico desenvolvido com base nas características biométricas (probabilidade de vida, morte e invalidez), demográficas e econômicas da população analisada, com o objetivo principal de estabelecer os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios dos segurados.

A reunião também contou com a participação do presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães; dos secretários de Educação e Desenvolvimento Social e Cidadania, Márcia Paiva e Jonas Fontes; do secretário adjunto da Fazenda, Nelson Hayashida; da diretora financeira, Edna Dutra Rolim; da diretora de Benefícios, Rubia Eloysa de Oliveira; do controlador Interno da Prefeitura, Mauro Silva; e dos atuários da Consultoria Exacttus, Wilma Torres e Eric Leão Cavalar.

Os atuários explicaram o chamado déficit técnico atuarial e suas causas, além da necessidade de reservas para garantir a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no futuro, com a adoção de medidas no presente.

De acordo com o relatório, os cálculos demonstram que o plano apresenta um aumento no déficit técnico atuarial no montante de R$ 55.078.774,14 sendo necessários ajustes no atual Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do CaraguáPrev (Lei 2.348/2017), de R$ 164.567.394,49 (apurado na época). Com isso, o total no período aponta para um déficit técnico atuarial de R$ 219.646.168,66, no Relatório de Avaliação Atuarial de 2019, que precisará ser equacionado de forma integral conforme orientação da Secretaria de Políticas de Previdência Social e deverão ser redistribuídos no prazo remanescente de 32 anos até 2051.

O CaraguaPrev fica Av. Prestes Maia, 302 – Centro (em frente ao Fisk). O horário de atendimento é das 9h às 16h30.  Mais informações pelos telefones (12) 3883-3252/ 3883-3480 ou no site https://www.caraguaprev.sp.gov.br.

 

Saldo Positivo

O CaraguaPrev possui atualmente R$ 401.415.603,60 em caixa, aplicados nos cincos grandes bancos do país, e paga aproximadamente R$ 1,3 milhão em aposentadorias e cerca de R$ 252 mil em pensões.

Até o momento, o Instituto gerencia 598 aposentadorias e pensões por morte. O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro previdenciário de 3.947 servidores efetivos da Prefeitura de Caraguatatuba, Câmara Municipal, Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc) e do próprio instituto.

A gestão do CaraguaPrev foi considerada a melhor do Brasil pela Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Fazenda. A SPREV classificou a administração do CaraguaPrev em 1º lugar entre as cidades acima de 100 mil habitantes, com base no bom desempenho dos critérios de conformidade, transparência e equilíbrio. Os quesitos integram o Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Na sexta-feira (15/02), o presidente da Câmara de Caraguatatuba, Francisco Carlos Marcelino, entregou uma moção de congratulações ao CaraguaPrev pelo excelente desempenho entre os RPPS’s do Brasil.

O Indicador de Situação Previdenciária SPREV é calculado somente para os entes federativos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social.  O Brasil possui hoje 5.598 entes federativos, dos quais 2.123 contam com RPPS, incluindo a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 2.095 dos 5.570 municípios.

O cálculo tem por base as informações existentes no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), nas seguintes datas de apuração: 1ª divulgação (indicador de junho) – considera as informações apuradas em 30 de abril do respectivo ano; e 2ª divulgação (indicador de dezembro) – considera as informações apuradas em 31 de outubro do respectivo ano.

Planejamento 2019

O presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, aproveitou a apresentação do Relatório de Avaliação Atuarial de 2019 para mostrar o cronograma das atividades do instituto para este ano.

Os funcionários presentes conheceram iniciativas como: o Café Bimestral e Anual (dezembro), reuniões preparatórias para a aposentadoria, visitas ao Aquário de Ubatuba e Museu de arte de São Paulo (MASP), dentro do Programa de Pré e Pós-Aposentadoria; capacitação dos conselheiros e funcionários do CaraguaPrev em cursos de previdência e finanças, treinamento para futuros conselheiros e Pró-Gestão RPPS (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios/Portaria 185/2015 do Ministério da Previdência) e Reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição/PEC nº 6/2019), no Projeto Educação Previdenciária; e as eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, no 2º semestre deste ano.

Presidente Ezequiel

EDITORIAL – PRESIDENTE DO CARAGUAPREV

Presidente EzequielA gestão e as ações do CARAGUAPREV buscam antes de tudo o equilíbrio e a justiça social, ou seja, as pessoas são muito mais importantes e, não basta acumular recursos, antes, se faz necessário bem geri-los para uma justa distribuição em forma de benefício previdenciário. Ensina a boa gestão que a melhor forma de garantir os direitos é atuar com extremo zelo na administração do regime e de seus recursos.

Atuamos com esmero, seguindo as determinações constitucionais, as imposições legais apresentadas pela União, as orientações e instruções da SubSecretaria dos Regimes Próprios da Previdência Social – Ministério da Fazenda e do Tribunal de Contas do Estado TCE/SP, bem como, seguindo a risca as regras determinadas pelas resoluções do Banco Central do Brasil sobre os investimentos financeiros.

Neste diapasão, a gestão de austeridade, responsabilidade, transparência e democracia que tem pautado o comportamento do CARAGUAPREV é a cabal demonstração de que o futuro está sendo construído na esperança de amparo e segurança com a população de servidores segurados e seus dependentes, ensejando um eficaz e pronto atendimento nos eventos naturais ou infortunísticos que ocorrerem.

As iniciativas de maior abertura, o trabalho da Equipe e Conselhos do CaraguaPrev, os constantes treinamentos e capacitações, com apresentações no auditório da FUNDACC, na Videoteca Lúcio Braun, no Teatro Mário Covas e a busca de soluções eficazes em instituições, empresas e profissionais especializados em previdência própria e, some-se à implementação de alteração da alíquota patronal, do plano de amortização e realização de concurso público com a chamada e ingresso imediato de servidores efetivos, apontam de forma concreta e segura que dentre os quase dois mil institutos de previdência do país o CARAGUAPREV é destaque em termos de gestão.

Prova disso, foi que a Previdência Social lhe conferiu destaque no Brasil, sendo primeiro lugar nos RPPS com população de 100 mil habitantes pelo ISP – Indicador de Situação Previdenciária do Ministério da Fazenda – no primeiro semestre de 2018 e, ainda, o reconhecimento com a moção de congratulações pelo Parlamento Municipal recentemente.

O CARAGUAPREV pode e deve ser motivo de orgulho de todos os cidadãos desta cidade, mais sobremaneira, por parte dos servidores e do conjunto do Poder Público local. Trata-se de um exemplo de boa gestão e de regularidade previdenciária, reconhecida pelas associações que reúnem institutos de previdência (ANEPREM, ABIPEM e APEPREM), premiado por sua gestão (ANEPREM) e reconhecido pelos demais institutos, pela Previdência Social que fiscaliza os Institutos e pelo Tribunal de Contas do Estado.

Que continue na essência de todos nós o valor da ética, da harmonia, da eficiência no trabalho e o respeito ao ser humano, especialmente aos nossos aposentados, pensionistas e todos os servidores municipais, que são a razão principal da existência desta instituição.

Finalizamos na esperança de que as sábias palavras do Rei Salomão, nos sirvam de reflexão e motivação: “o caminho dos justos é como a luz da aurora, que vai brilhando mais e mais até ser dia perfeito.” (Provérbios de Salomão)

FELIZ 2019.

Ezequiel Guimarães de Almeida
Presidente do CaraguaPrev

Servidores do CaraguaPrev marcam presença no maior evento de investimentos do mundo

Representantes da diretoria do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) participaram da 8ª Expert XP 2018 nos dias 20, 21 e 22 de setembro, no Transamérica Expocenter, em São Paulo. Em 2018, a Expert XP recebeu 20 mil pessoas, o dobro de visitantes do ano passado, e se tornou o maior evento de investimentos do planeta. A equipe do instituto viajou a convite da XP Investimentos, organizadora do congresso.

O presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, e a diretora financeira, Edna Dutra Rolim, acompanharam a 8ª Expert XP 2018, que reuniu 130 expositores, 190 palestrantes e 110 palestras nos campos do empreendedorismo, economia e política do Brasil e do mundo nos três dias de realização.

O presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, disse que a XP Investimentos convidou alguns Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS’s) da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte para conhecer a feira. “Até então, a Expert XP era o maior evento de investimentos da América Latina, mas esse ano superou todas as expectativas da organização. Em 2018, o congresso trouxe palestrantes como o ex-presidente norte-americano Bill Clinton, economistas mundialmente renomados, políticos, filósofos, fundos, seguradoras e bolsas de valores”, avalia. “A participação na Expert XP traz ao CaraguaPrev conhecimento para desenvolver a cultura previdenciária e financeira do nosso instituto. A aquisição de 49% da XP pelo Itaú deu mais credibilidade a corretora”, concluiu.

A Expert XP

Criada em 2011 como um evento exclusivo para assessores credenciados à XP Investimentos, a Expert XP abriu suas portas para o público geral em 2017 e atraiu 10 mil visitantes.

Passaram pelo local, nomes como os ex-presidentes Bill Clinton (EUA) e Fernando Henrique Cardoso (Brasil); procuradores do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon, e procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, ligados a Força Tarefa da Operação Lava Jato; Natuza Nery (jornalista da GloboNews); Amyr Klink (navegador); Luís Roberto Barroso (ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – e professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ); Alexandre Tadeu (Cacau Show); Luciano Huck (empresário e apresentador de TV); Guilherme Anversa e José Tibães falando sobre “Como selecionar os melhores Fundos de Investimento e Previdenciários”; Marcelo Picanço e Henrique Pocai abordando “A importância da previdência na diversificação dos investimentos”; Rachel Maia (formada em Ciências Contábeis, pós-graduada na USP em Finanças e com cursos de especialização em Vancouver – Canadá e Harvard – EUA);  Thiago Nigro (dono do canal do YouTube “O Primo Rico”, educador financeiro, empreendedor e especialista em finanças pessoais);  Luiz Felipe Pondé (colunista semanal da Folha de S.Paulo, Pondé, filósofo, escritor e ensaísta); e Zeina Latif (economista-chefe da XP Investimentos e mestre e doutora em economia pela Universidade de São Paulo (USP); entre outros.

CaraguaPrev recepciona 120 segurados inativos do Programa de Pré e Pós-Aposentadoria

O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promoveu o 2º Café da Manhã dos Aposentados e Pensionistas na quarta-feira (26/9), no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro.

Cerca de 120 pessoas, entre aposentados e pensionistas, participaram do café, inserido no Programa de Pré e Pós-Aposentadoria do CaraguaPrev.

O encontro contou com presença do prefeito Aguilar Junior; do presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães; da presidente da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc), Silmara Mattiazzo; do procurador jurídico do CaraguaPrev, Alexandre Melo; da diretora de Benefícios do CaraguaPrev, Rubia Eloysa de Oliveira; e da diretora financeira do CaraguaPrev, Edna Dutra Rolim; além de secretários municipais, servidores do instituto e familiares dos aposentados.

Recém-aposentada do cargo de professora, a presidente da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc), Silmara Mattiazzo, saudou alguns colegas de serviço público que conheceu ao logo do magistério. “É muito gratificante estar nesse café com pessoas que contribuíram para o crescimento da nossa cidade, com sua força de trabalho. Nada mais justo do que termos esse momento oferecido pelo prefeito Aguilar Junior e presidente do CaraguaPrev para nos reencontrar” destacou.

O presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, falou importância dos segurados para o instituto e a cidade. “Vocês são a razão de existir do CaraguaPrev. Todo nosso empenho, dedicação e os prêmios de gestão conquistados são em função da confiança de vocês e do prefeito Aguilar Junior”, agradeceu. “Que Deus os abençoe na caminhada! O valor que tiveram para o município, com seu empenho e força de trabalho, é imensurável. O café é uma forma de homenageá-los e agradecê-los”, reconheceu.

O prefeito Aguilar Junior disse que o objetivo é promover duas edições anuais do Café da Manhã dos Aposentados e Pensionistas a partir de 2019. “Esse café é uma maneira de confraternizar e da Prefeitura agradecer tudo que vocês fizeram pelo município um dia. Vocês me viram nascer, cuidaram de mim, seja na escola ou em outros lugares. A Fundacc disponibilizou diversas atividades artísticas e culturais para cada um de vocês. Ano que vem pretendemos realizar um concurso de Miss e Mister para os aposentados e pensionistas do CaraguaPrev”, adiantou.

O encontro foi animado pelo Trio de Cordas da Fundacc e contou com sorteio de brindes.

O Programa de Pré e Pós-Aposentadoria do CaraguaPrev prepara os funcionários inativos da Prefeitura de Caraguatatuba, Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc), CaraguaPrev e Câmara Municipal para essa nova fase da vida com palestras, atividades físicas, culturais, lúdicas e de lazer.

Até o momento, o instituto gerencia 589 aposentadorias e pensões por morte. O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro previdenciário de cerca de 3.950 servidores efetivos da Prefeitura de Caraguatatuba, Câmara Municipal, Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc) e da própria entidade.

O CaraguaPrev fica Av. Prestes Maia, 302 – Centro (em frente ao Fisk). O horário de atendimento é das 9h às 16h30.  Mais informações pelos telefones (12) 3883-3252/ 3883-3480 ou no site https://www.caraguaprev.sp.gov.br.

Boa Gestão

A gestão do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) foi considerada a melhor do Brasil pela Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Fazenda. A SPREV classificou a administração do CaraguaPrev em 1º lugar entre as cidades acima de 100 mil habitantes, com base no bom desempenho dos critérios de conformidade, transparência e equilíbrio. Os quesitos integram o Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O Indicador de Situação Previdenciária SPREV é calculado somente para os entes federativos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social.  O Brasil possui hoje 5.598 entes federativos, dos quais 2.123 contam com RPPS, incluindo a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 2.095 dos 5.570 municípios.

O cálculo tem por base as informações existentes no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), nas seguintes datas de apuração: 1ª divulgação (indicador de junho) – considera as informações apuradas em 30 de abril do respectivo ano; e 2ª divulgação (indicador de dezembro) – considera as informações apuradas em 31 de outubro do respectivo ano.

#PraCegoVer Membros do conselho deliberativo posam para foto - Caraguaprev Entre Cidades 100mil Habitantes

Ministério da Fazenda classifica gestão do CaraguaPrev em 1º lugar entre as cidade com 100 mil habitantes

#PraCegoVer Membros do conselho deliberativo posam para foto - Caraguaprev Entre Cidades 100mil Habitantes
#PraCegoVer Membros do conselho deliberativo posam para foto

A gestão do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) foi considerada a melhor do Brasil pela Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Fazenda. A SPREV classificou a administração do CaraguaPrev em 1º lugar entre as cidades acima de 100 mil habitantes, com base no bom desempenho dos critérios de conformidade, transparência e equilíbrio. Os quesitos integram o Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e foram apresentados ao Conselho Deliberativo na sexta-feira (31/08), na sede do instituto, no Centro.

O presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, acompanhado da diretora financeira, Edna Dutra Rolim e da diretora de Benefícios, Rubia Eloysa de Oliveira, prestou conta aos conselheiros deliberativos José Mario da Silva, Gilceli de Oliveira Ubiña, Gláucia de Faria Santos, Alexandra Damaso Fachini, Agostinho Moreira Chaves e Mario Luiz da Silva.

Os critérios do Indicador de Situação Previdenciária do RPPS são analisados e calculados da seguinte forma: Conformidade – cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento, 0,25; Transparência – prestação de informações à SPREV para disponibilização em consulta pública, 0,20; Equilíbrio – avaliação da situação dos RPPS quanto a endividamento, solvência financeira, solvência atuarial, relação entre ativos e inativos e comprometimento da receita corrente líquida, 0,55.

O CaraguaPrev está incluído no Grupo 4, que engloba municípios com mais de 100 mil habitantes e menos de 400 mil, com outras 173 cidades. Caraguatatuba liderou o ranking com 0,250 pontos, num total atribuído de 1 ponto. O CaraguPrev ocupa a 9ª posição na classificação geral, entre os 30 melhores RPPS’s do Brasil.

O presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, disse que gerencia com eficiência o fundo municipal de previdência em conformidade com a Lei Complementar 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal). “A gestão do CaraguaPrev possui equilíbrio contábil, financeiro, transparência e capacidade de honrar o pagamento dos benefícios”, explica. “O Plano de Amortização e a elevação da alíquota patronal de 16,79% para 18%, feitos pelo prefeito Aguilar Junior, contribuíram para este resultado positivo. Isso mostra como é importante seguir os estudos atuariais”, completa.

O prefeito Aguilar Junior atribuiu o bom desempenho de Caraguatatuba no Indicador de Situação Previdenciária do Ministério da Fazenda à seriedade da administração do CaraguaPrev. “Hoje, vemos diversos institutos de previdência brasileiros quebrando e colocando dinheiro em fundos errados. Aqui temos um conselho que fiscaliza. Quando assumimos, tínhamos um déficit atuarial de R$ 164 milhões, herdado de anos. Fizemos um plano de amortização, mas é muito importante que o servidor conheça, fiscalize e veja onde é aplicado todo o dinheiro recolhido pelo CaraguaPrev”, frisou.

Até o momento, o instituto gerencia 589 aposentadorias e pensões por morte. O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro previdenciário de cerca de 3.950 servidores efetivos da Prefeitura de Caraguatatuba, Câmara Municipal, Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc) e da própria entidade.

O CaraguaPrev fica Av. Prestes Maia, 302 – Centro (em frente ao Fisk). O horário de atendimento é das 9h às 16h30.  Mais informações pelos telefones (12) 3883-3252/ 3883-3480 ou no site https://www.caraguaprev.sp.gov.br.

 

Indicador de Situação Previdenciária

O Indicador de Situação Previdenciária SPREV é calculado somente para os entes federativos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social.  O Brasil possui hoje 5.598 entes federativos, dos quais 2.123 contam com RPPS, incluindo a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 2.095 dos 5.570 municípios.

A Secretaria de Previdência realiza a verificação do cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento dos RPPS por meio do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP . Apesar do importante papel desempenhado pelo CRP e da divulgação periódica de dados consolidados e informações sobre o sistema de previdência dos servidores públicos, alguns deles por meio de indicadores do Plano Plurianual (PPA), percebia-se a necessidade de outro instrumento que possibilitasse avaliar a situação dos RPPS, de forma de estimular a melhoria da sua gestão.

Concebeu-se então a ideia de apuração de um indicador que conferisse melhor visibilidade da situação dos RPPS, a ser calculado por meio de parâmetros objetivos (informações declaratórias prestadas pelos entes federativos, armazenadas no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – CADPREV e em outros bancos de dados, em especial no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI), e que traduzisse os vários aspectos considerados relevantes para a sustentabilidade de um RPPS, em nota ou gradação.

O cálculo tem por base as informações existentes no CADPREV e no SICONFI, nas seguintes datas de apuração: 1ª divulgação (indicador de junho) – considera as informações apuradas em 30 de abril do respectivo ano; e 2ª divulgação (indicador de dezembro) – considere as informações apuradas em 31 de outubro do respectivo ano.

Caraguatatuba estima entregar 6 mil títulos em 2018 no Programa de Regularização Fundiária

A Prefeitura de Caraguatatuba pretende entregar neste ano de 2018 pelo menos 6 mil títulos de propriedade.

A estimativa foi apresentada com base nos pedidos de regularização fundiária que chegaram para análise dos técnicos da Secretaria de Habitação.

Com os números, Caraguatatuba será a cidade do Brasil com melhor desempenho na regularização fundiária do Brasil, na relação títulos entregues/população.

Hoje já são mais de 8 mil requerimentos (coletivos ou individuais) protocolados na Secretaria de Habitação do município.

Alguns locais que estavam congelados há décadas, hoje estão liberados graças a uma parceria entre Judiciário e Prefeitura de Caraguatatuba.

Entre os locais estão: Balneário Maria Helena, Benedito Antunes e Sítio Severino (Perequê-Mirim); Vila São Lourenço, Rua Projetada e Recanto Ana (Rio do Ouro). Além disso, já estão em processo de descongelamento os Núcleos Reinaldo Honório (Pegorelli) e Vila Ricardo (Massaguaçu);

“O Programa de Regularização Fundiária de Caraguatatuba entregou desde o ano passado 650 títulos nos bairros Palmeiras, Pegorelli, Massaguaçu e Casa Branca. E ainda em fase de conclusão mais 794 títulos. Até o final de 2018 serão 6 mil títulos entregues”, destaca o prefeito Aguilar Junior.

 

Meio lote

Ainda na questão fundiária, Caraguatatuba também deverá retornar com o meio lote. A proposta foi aprovada pela população e apresentada no Plano Diretor que foi encaminhado à Câmara, aguardando votação dos vereadores.

Entre as principais mudanças está o desdobro de lotes (mínimo 125 m²) em áreas específicas, desde que não haja nenhuma restrição de ordem legal, administrativa ou judicial. Quando aprovado em 2011, o Plano Diretor restringia o desdobro de meio-lote.

Serão beneficiados bairros de todas as regiões da cidade, como Norte (Vila Massaguaçu), Centro (Loteamento Jardim Gaivotas I, II, III, IV e V, Jardim Jaqueira, parte do Indaiá e parte do Poiares) e Sul (Recanto do Sol, Mar Azul, Golfinho, Rio Marinas, Jardim Palmeiras, parte da praia das Palmeiras, entre outros).

“É mais um passo do Programa Regulariza Caraguatatuba – Regularização Fundiária, instituído em nosso governo. Será mais segurança jurídica para nossas famílias, que passam a estar dentro da lei”, explica o prefeito Aguilar Junior.